Manaus, 27 de Julho de 2023 - O Programa Orçamento na Escola - PROESC está ganhando destaque como uma iniciativa que visa impulsionar a qualidade da Educação Básica nas escolas públicas municipais da cidade de Manaus. Uma iniciativa da SEMED que tem como objetivo de garantir o funcionamento adequado e a melhoria contínua da infraestrutura física e pedagógica, o programa vem se consolidando como um importante instrumento para promover a excelência na gestão educacional.
Autonomia e Autogestão
Uma das características-chave do PROESC é a promoção da autonomia
e autogestão das Unidades Executoras (UEx's), permitindo que as escolas tenham
mais poder de decisão sobre como utilizar os recursos financeiros
suplementares. Essa abordagem visa adequar os investimentos às necessidades
específicas de cada instituição de ensino, levando em consideração as demandas
do dia a dia escolar.
Envolvimento do Conselho Escolar e Exercício da Cidadania
O programa também valoriza a
participação ativa do conselho escolar no processo de tomada de decisões. Ao
incluir os representantes da comunidade escolar na gestão financeira, o PROESC
promove o exercício da cidadania, incentivando a transparência e a prestação de
contas dos recursos públicos investidos na educação.
Repasse para as Unidades de Ensino em 2023
Em 2023, o PROESC disponibilizará um montante
de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para as Unidades de Ensino. Esse
valor representa um aumento significativo de 50% em relação ao repasse do ano
anterior. Além disso, o investimento per capita também apresentou um aumento
considerável, passando de R$ 38,06 em 2022 para R$ 57,11 em 2023.
Proposta da Secretaria Municipal de Educação de Manaus
A iniciativa do PROESC é resultado de uma
proposta da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Com o intuito de
fortalecer a gestão das escolas municipais e estimular a melhoria da
infraestrutura física e pedagógica, a Semed tem investido esforços para
promover uma educação de qualidade e alinhada com as diretrizes e metas
estabelecidas pelo órgão.
Realização de Oficinas
Como parte do compromisso em capacitar os gestores escolares para
o uso eficiente dos recursos do PROESC, a Secretaria Municipal de Educação
realiza oficinas no auditório da pasta. Essas capacitações têm como objetivo
preparar os diretores escolares no manejo adequado dos recursos financeiros
disponibilizados pelo programa, garantindo que eles sejam aplicados de forma
eficaz na melhoria da qualidade do ensino.
O Programa Orçamento na Escola
PROESC tem se mostrado uma iniciativa promissora para
fortalecer a Educação Básica nas escolas públicas municipais. Com o
envolvimento ativo das comunidades escolares, a valorização da autonomia e a
aplicação eficiente dos recursos, espera-se que o programa contribua
significativamente para o avanço na qualidade da educação e, consequentemente,
para o futuro promissor dos estudantes e da sociedade como um todo.